Política de Privacidade e Cookies

A Superficie Conveniente, Lda., adiante designada por “ATLANDY”, é a empresa responsável pelo tratamento dos dados em PORTUGAL. A ATLANDY valoriza a privacidade dos utilizadores e compromete-se a proteger os seus dados pessoais, garantindo transparência e segurança no seu tratamento.

Este documento descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos os dados pessoais, bem como os direitos dos titulares de dados, nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 – “RGPD”) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

1. Responsável pelo Tratamento em PORTUGAL

Entidade: Superficie Conveniente, Lda.

NIPC: 999999990

Sede: Rua da Junqueira nº 64, 3800-680 Cacia – Aveiro

Contacto: geral@atlandy.com

2. Dados Recolhidos e Finalidades

A ATLANDY trata os dados pessoais recolhidos através do website, formulários, comunicações eletrónicas e transações comerciais para as seguintes finalidades:

• Execução de contrato: processamento de encomendas, faturação, entrega de produtos, gestão de pagamentos e reclamações.
• Comunicação com clientes: resposta a pedidos de contacto, informações comerciais e apoio ao cliente.
• Cumprimento de obrigações legais: comunicação de dados à Autoridade Tributária, entidades reguladoras e autoridades judiciais, sempre que legalmente exigido.
• Marketing e comunicações comerciais: envio de newsletters e campanhas promocionais, apenas mediante consentimento expresso do titular.
• Gestão de website e segurança: garantir o funcionamento técnico, a segurança da informação e prevenção de fraude.

Categorias de dados tratados: nome, morada, email, telefone, NIF, dados de pagamento, dados de navegação (cookies).

3. Fundamento Jurídico

O tratamento dos dados pessoais assenta em:

• Execução de contrato ou diligências pré-contratuais (art. 6.º, n.º 1, alínea b) RGPD).
• Cumprimento de obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, alínea c) RGPD).
• Consentimento expresso do titular (art. 6.º, n.º 1, alínea a) RGPD), quando aplicável (ex.: marketing e cookies não essenciais).
• Interesse legítimo da ATLANDY, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades do titular (art. 6.º, n.º 1, alínea f) RGPD).

4. Partilha de Dados com Terceiros

Os dados pessoais podem ser partilhados com:

• Subcontratantes que prestam serviços à ATLANDY (ex.: transportadoras, prestadores de TI, serviços de pagamento), apenas para finalidades contratualmente definidas e sob obrigação de confidencialidade.
• Entidades públicas quando tal for obrigatório por lei.
• Serviços em nuvem ou tecnológicos fora do Espaço Económico Europeu (EEE): caso ocorra transferência internacional de dados, a ATLANDY garante que a mesma só terá lugar com base em decisão de adequação da Comissão Europeia ou em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

5. Prazos de Conservação

Os dados serão conservados apenas pelo período estritamente necessário para as finalidades acima referidas:

• Dados contratuais e de faturação: até 10 anos (exigência legal).
• Dados de clientes: enquanto durar a relação contratual ou até ao exercício do direito de oposição/apagamento.
• Dados para marketing: até retirada do consentimento.
• Cookies: conforme definido na Política de Cookies.

6. Direitos dos Titulares dos Dados

O titular pode, a qualquer momento, exercer os seus direitos:

• Acesso: saber que dados são tratados.
• Retificação: corrigir dados incorretos ou incompletos.
• Apagamento: solicitar o “direito a ser esquecido”.
• Limitação: restringir temporariamente o tratamento.
• Portabilidade: receber os dados num formato estruturado e transmiti-los a outro responsável.
• Oposição: opor-se ao tratamento, em especial para efeitos de marketing.
• Retirar consentimento: quando o tratamento se baseie em consentimento.

O exercício destes direitos pode ser feito através de:

Email: geral@atlandy.com
Correio postal: Superficie Conveniente, Lda. | Rua da Junqueira nº 64, 3800-680 Cacia – Aveiro

A ATLANDY responde no prazo máximo de 1 mês, prorrogável por 2 meses em casos complexos.

7. Autoridade de Controlo

O titular tem direito a apresentar reclamação junto da:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
www.cnpd.pt

8. Segurança dos Dados

A ATLANDY implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais, incluindo encriptação, firewalls, controlo de acessos e auditorias regulares.

9. Política de Cookies

9.1 O que são cookies?

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no navegador do utilizador, que permitem reconhecer o dispositivo e melhorar a experiência de navegação.

9.2 Tipos de cookies utilizados

• Essenciais: necessários ao funcionamento básico do site (ex.: login, carrinho de compras).
• Funcionais: guardam preferências do utilizador (ex.: idioma, configurações).
• Analíticos: recolhem dados de utilização do site de forma anónima para análise estatística.
• Publicidade: permitem direcionar anúncios de acordo com os interesses do utilizador.

9.3 Consentimento e gestão de cookies

• Os cookies estritamente necessários não podem ser desativados.
• Todos os restantes cookies só são utilizados mediante consentimento expresso do utilizador, recolhido através de um banner/painel de preferências no site.
• O utilizador pode, a qualquer momento, gerir ou retirar o consentimento no gestor de cookies disponível no website ou através das definições do navegador.

9.4 Prazos de conservação dos cookies

• Cookies de sessão: eliminados quando o navegador é fechado.
• Cookies persistentes: armazenados no dispositivo até ao prazo definido ou até serem eliminados pelo utilizador.

10. Alterações à Política de Privacidade

A ATLANDY reserva-se o direito de atualizar esta política a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas no website.

Última atualização: 1 de outubro de 2025